A União Europeia

A União Europeia é de opinião que as geminações são um meio útil de melhor fazer compreender às pessoas em geral os objectivos da EU, reforçando o sentimento de uma identidade europeia e aproximando os Cidadãos entre eles.

Foi por este motivo que em 1989, e por iniciativa do Parlamento Europeu, se lançou um programa comunitário em favor das geminações; hoje, esse programa constitui uma importante fonte de financiamento para as actividades de geminação.

A acção Europeia em prol das geminações para o período 2007-2013 está agora enquadrada no programa "Europa para os Cidadãos", o qual visa apoiar um vasto leque de actividades e de organizações em favor da promoção de uma "Cidadania Europeia Activa". O apoio às acções de geminação é a principal medida em termos orçamentais: 11 a 14 milhões de euros por ano que lhe estão afectos.

A Comissão Europeia, que supervisiona o programa, consulta regularmente a rede de geminações do CMRE para discutir os processos de subvenção dos projectos de geminação ou, ainda, para receber o parecer sobre as propostas que ela emana.

Numerosas informações sobre os financiamentos estão disponíveis no guia do programa e no sítio da Comissão Europeia. O programa está aberto à participação dos 27 Estados membros mas, e também, sob certas condições, aos membros da Associação Europeia de Comércio Livre (nomeadamente a Islândia e a Noruega), aos "países candidatos" e, aos países dos Balkans Ocidentais.

A implementação do programa europeu sobre a cidadania e as geminações – por ex., para a selecção das propostas de geminação, pagamento de subvenções, etc... - incumbe a uma Agência executiva especializada. Esta dispõe de um sítio Internet retomando, nomeadamente, uma rubrica destinada às Perguntas Mais Frequentes (FAQ).

Por fim, de referir que a cada ano a Comissão Europeia organiza o Prémio das "Estrelas de Ouro", recompensando as melhores geminações e outras iniciativas transnacionais em prol da Cidadania Europeia.