O juramento de geminação

A assinatura do "juramento" ou acordo de geminação não é juridicamente vinculativo. Visa, apenas, facilitar a implementação de uma relação de confiança duradoura. O conteúdo e a forma deste contrato não são gravados a marfim. É possível, a qualquer momento, emendá-lo em função da natureza do partenariado e da sensibilidade das cidades geminadas.

Quer se trate de um juramento de geminação, de uma carta ou convenção de geminação, ou mesmo de um acordo de cooperação ou de um pacto de amizade, o texto deve ser submetido ao executivo municipal com o projecto de deliberação a ser objecto de oficialização da geminação com o município parceiro. O juramento de geminação é, de seguida, assinado em reunião pública, convindo efectuar uma leitura perante a assistência. As colectividades signatárias do texto comprometem-se mutuamente mas, não podem atribuir nenhuma jurisdição em caso de litígio. Por outro lado, uma colectividade local pode, a qualquer momento, pôr fim ao partenariado por meio de deliberação do executivo municipal, anulando o acto referente à oficialização da geminação. Infra vide um exemplo de juramento de geminação mais comummente utilizado em muitos países:

JURAMENTO DE GEMINAÇÃO

Nós…………………………………………… (nome) e………………………………………… (nome),

Presidentes do Município de…………… (país) e de …………………… (país)

Livremente eleitos pelo sufrágio dos nossos Concidadãos,

Certos de respondermos às aspirações profundas e às necessidades reais das nossas populações,
Sabendo que as nossas civilizações e os nossos povos foram o berço dos nossos antigos "Municípios" e que o espírito da liberdade emana das conquistas alcançadas e, posteriormente, das autonomias locais arduamente conquistadas,
Considerando que a História seguirá inelutavelmente o seu rumo num mundo mais aberto, mas que esse mundo só será verdadeiramente harmonioso na medida em que as pessoas vivam livres em cidades livres,
Afirmando o nosso apego aos valores do respeito dos direitos invioláveis e inalienáveis da pessoa humana,
Reconhecendo que a interdependência crescente das nossas sociedades necessita de uma ordem democrática internacional, ancorada numa paz duradoura assente em instituições como a União Europeia,
Convictos que os laços que unem os Municípios do nosso continente se inscrevem num anseio profundo de dar corpo à Cidadania Europeia, promovendo assim um Europa de rosto humano,

NESTE DIA, ASSUMIMOS O COMPROMISSO FORMAL

No respeito das relações estabelecidas entre os nossos dois países e no respeito do Princípio da Subsidiariedade,
De mantermos laços permanentes entre os Municípios dos nossos países, com vista ao diálogo, intercâmbio de experiências e implementação de acções conjuntas susceptíveis de nos enriquecerem mutuamente em todos os domínios relevantes das nossas competências,
De encorajarmos e apoiarmos os intercâmbios para o desenvolvimento entre os nossos Cidadãos com vista a uma melhor compreensão mútua e uma cooperação eficaz, pondo ao serviço da fraternidade europeia o sentimento de um destino intrinsecamente comum,
De agirmos segundo as regras da hospitalidade, no respeito das nossas diversidades e num clima de confiança e espírito de solidariedade,
De garantirmos a todos a possibilidade de participarem nos intercâmbios entre os nossos Municípios sem descriminação de qualquer natureza que seja,
De promovermos, através dos nossos intercâmbios e da nossa cooperação, os valores universais que constituem a Liberdade, a Democracia, a Igualdade e o Estado de Direito,
De conjugarmos esforços para ajudarmos, e na medida dos nossos meios, ao sucesso deste empreendimento de Paz, Progresso e DE Prosperidade:

A UNIÃO EUROPEIA.

Elaborado aos __ /__ / ____

Assinaturas…………………………………………………………………………………………………………